REGULAMENTO LEGAL

Termos de Uso

Regras de navegação, direitos do consumidor e responsabilidade operacional.

Última atualização: Setembro de 2026

1. Identificação do Estabelecimento

Este site e catálogo vitrine é operado por {{RAZAO_SOCIAL}}, inscrita no CNPJ sob o nº {{CNPJ}}, com sede e expedição em {{LOGRADOURO}}, {{NUMERO}} {{COMPLEMENTO}} — {{BAIRRO}}, {{CIDADE}}/{{UF}} — CEP {{CEP}}.

2. Aceite dos Termos

Ao navegar por nosso catálogo, consultar informações técnicas ou solicitar atendimento em nossos canais de WhatsApp, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

Os preços expostos no site são cotados em moeda corrente nacional (R$) e são válidos no momento da consulta. Devido à exclusividade e à alta demanda de lotes internacionais da perfumaria árabe, o estoque físico é limitado e pode esgotar-se rapidamente.

Erro manifesto de digitação: Na remota hipótese de erro sistêmico evidente na exibição de preços (ex: valor com zero a menos por falha técnica manifesta), a loja se reserva o direito de cancelar o pedido e estornar imediatamente qualquer quantia paga, informando com clareza o consumidor.

4. Descrições Olfativas e Literatura Técnica

As pirâmides olfativas, notas de topo, coração e base, e as projeções e fixações estimadas fornecidas no site são referências médias fornecidas pelos laboratórios das fabricantes internacionais.

A percepção e durabilidade de qualquer fragrância variam de pessoa para pessoa em função de variáveis biológicas individuais como tipo de pele, hidratação cutânea, transpiração, temperatura ambiente e hábitos de aplicação.

5. Propriedade Intelectual

O design visual, logomarca, textos editoriais, fichas técnicas e a Revista Digital são de propriedade intelectual da Oud Brasil. As marcas de perfumes citadas (como Lattafa, Afnan, Armaf, Al Haramain) pertencem às suas respectivas corporações e são mencionadas exclusivamente para indicar a procedência do produto comercializado.

6. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto do E-commerce (Decreto 7.962/2013). Fica eleito o foro da comarca de domicílio do cliente consumidor para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da relação de consumo.

Ainda tem dúvidas sobre este assunto?

Nosso atendimento exclusivo no WhatsApp está pronto para esclarecer qualquer dúvida sobre autenticidade, pedidos ou procedimentos.